Aldaim Silva, 49 anos, acionou a Justiça contra uma empresa responsável por gerenciar apostas no jogo divulgado porquê “Tigrinho”. O jovem quer aproximação aos R$ 162 milénio acumulados dentro da plataforma em premiações. O moeda o ajudaria a remunerar dívidas e realizar um sonho velho, que vai melhorar sua autoestima.
Ao Metrópoles Aldaim contou que começou a apostar em dezembro de 2024, com R$ 120. “Fui aumentando as apostas, ganhando e perdendo ao longo desse tempo, até que cheguei a R$ 162 milénio acumulados”, disse.
Porém, quando tentou sacar a quantia, descobriu que só poderia retirar R$ 10. “Para ter aproximação a todo o valor, eu tinha que atingir o nível de jogador Vip 2”. O nível seria referente à quantidade de moeda já apostado dentro da plataforma, porém, segundo Aldaim, não há informação de qual seria o valor necessário para chegar ao Vip 2.
Logo, o jovem pensou em procurar o Procon-DF. “Mas, pesquisando na internet, percebi que os dados de contato da empresa estavam errados. Por isso, fui direto na Justiça”.
Com esteio da Defensoria Pública do DF (DPDF), ele acionou a Justiça. “Acredito que a Justiça vai conseguir encontrar a empresa e eu vou conseguir o meu moeda. Detrás de todo CNPJ tem um CPF”. Com o moeda, Aldaim vai remunerar contas e realizar um sonho. “Quero arrumar meus dentes”.
Modus operandi
A DPDF constatou que as empresas responsáveis pela plataforma agem da mesma maneira: disponibilizam jogos on-line; permitem que os usuários ganhem créditos em reais e prometem o saque desses valores; retêm o saldo existente com base em qualquer pretexto; condicionam a liberação do valor retido ao pagamento de novas quantias via Pix; e mantêm o montante lucro pelo usuário retido, mesmo posteriormente a efetivação das transferências exigidas.
No pedido à Justiça, a defensoria afirmou que há relação de consumo entre a plataforma e o usuário, o que faz com que a plataforma tenha a responsabilidade objetiva sobre os danos causados a ele. Ou seja, de entendimento com o Código de Resguardo do Consumidor, a reparação dos danos causados independe da existência de culpa por segmento do fornecedor.
Para o padroeiro público-geral, Celestino Chupel, o papel da Defensoria Pública nos casos que envolvem jogos de má sorte é fundamental. “É nosso responsabilidade proteger os consumidores que se encontram em situações porquê essa, auxiliando as vítimas a buscarem reparação pelos prejuízos financeiros suportados e garantindo seus direitos”, defendeu.
O padroeiro público e gerente do Nudecon/DPDF, Antônio Carlos Cintra, explica que o “Jogo do Tigrinho”, que já vinha comprometendo a renda de milhares de pessoas que se tornaram viciadas em uma plataforma de jogo fácil, agora mostrou novidade trajes, propiciando golpes porquê o do presente caso. “A publicidade é toda voltada para a obtenção de lucros financeiros, sem nenhum limitador. A partir daí, verifica-se a imposição de bloqueios arbitrários e objeções que não foram anunciadas previamente. As plataformas agem de forma fraudulenta para prometer novos depósitos e, porquê consequência, mantêm os usuários presos a elas na esperança de realizar os saques prometidos”, elucidou.
