O projeto de lei que cria regras mais duras para a propaganda das bets deverá lucrar uma percentagem próprio na Câmara dos Deputados para indagar o valor da proposta.
O pedido já foi feito ao presidente da Lar, Hugo Motta (Republicanos-PB), pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ). O objetivo do parlamentar é apressar a tramitação do projeto.
Em seu requerimento, Leal cita que o projeto já foi enviado para quatro comissões e pede que mais uma seja incluída na lista: a Percentagem de Desenvolvimento Econômico.
A teoria do deputado fluminense, porém, não é que a proposta seja analisada por mais uma percentagem. Mas, sim, atingir o requisito para lucrar uma percentagem próprio.
De pacto com o regimento interno da Câmara, todo projeto que tiver que tramitar por cinco ou mais comissões temáticas da Lar pode ser enviado para uma percentagem próprio.
“A geração da percentagem próprio permitirá que o tema seja tratado com a devida centralidade, profundidade técnica e segurança legislativa, evitando sobreposição de análises entre comissões, conferindo maior coesão institucional e possibilitando o vasto diálogo com os diferentes setores da sociedade social e da economia vernáculo”, argumenta Hugo Leal.
Pedido para Motta
Porquê mostrou a poste, entidades ligadas ao setor das bets fizeram um pedido para Motta: que o deputado “desacelerasse” a tramitação do projeto de regulamentação das propagandas das bets.
No Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) acelerou a votação. O presidente da Lar aprovou o projeto no plenário, relatado pelo líder do PL, Carlos Portinho (RJ), logo em seguida o texto ser revalidado na Percentagem do Esporte.
Diante da velocidade com que o texto tramitou no Senado, representantes das bets pediram a Motta que deixe o texto ser analisado pelas comissões temáticas da Câmara — o que daria uma velocidade menor à tramitação.
